Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.